Para mandar José Dirceu para a cadeia, Joaquim Barbosa precisou tirar da manga a “teoria do domínio de fato”. E se esforçou para provar no plenário do STF que, se todos os subordinados ao ministro de Lula agiam em benefício dos interesses do ministro de Lula, o ministro de Lula seria o chefe daquele esquema.
O jurista Ives Gandra, já na época, alertou a opinião pública de que a aplicação estava incompleta. Porque o principal beneficiado não era José Dirceu, mas o próprio Lula. Portanto, o próprio Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter virado réu. Mas Barbosa nada podia fazer, pois o então procurador-geral da República simplesmente não incluiu o então presidente na denúncia.
Com a Lava Jato não teve conversa. Deltan Dallagnol usou a mesma lógica do domínio de fato. Levantou provas que demonstram que o Petrolão foi uma adaptação do Mensalão: em vez de dinheiro vivo, usava-se cargos na Petrobras para se comprar apoio parlamentar. Pior: com a ciência de que seriam usados para desvios de dinheiro. E o observou que o esquema continuou mesmo após a saída de José Dirceu do governo Lula. Logo, o chefe não deveria ser, mas algum superior. E acima dele só havia o presidente da República.
Por isso o Ministério Público foi muito claro ao dizer: “Lula é comandante máximo do esquema de corrupção“.
A Justiça caminha para finalizar o trabalho que o STF se negou a completar anos atrás. Isso, claro, se o atual STF tiver interesse em fazer justiça – coisa que há tempos não é possível garantir.